TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
1. Sobre a PLANTÃO AZUL
A PLANTÃO AZUL é uma empresa que seleciona, licencia e acompanha médicos, estabelecendo padrões de qualidade, segurança e eficiência para atendimentos realizados por meio desta plataforma.
A PLANTÃO AZUL não substitui o médico, nem interfere na autonomia profissional. O atendimento é realizado por médicos legalmente habilitados, com CRM ativo, que atuam sob licença concedida pela PLANTÃO AZUL.
2. Natureza do atendimento
Os atendimentos oferecidos neste site são realizados por telemedicina, conforme a legislação brasileira vigente.
O atendimento médico é um ato profissional, baseado em avaliação clínica, informações fornecidas pelo paciente e critérios técnicos. Resultados, prescrições ou documentos não são garantidos, pois dependem de indicação médica.
3. Tipos de consulta e valores
Consulta Clínica – R$ 150
Atendimento médico completo, indicado para:
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primeira consulta
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análise clínica
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solicitação de exames
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emissão de atestados ou relatórios
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início ou ajuste de tratamentos
Toda primeira consulta é obrigatoriamente uma Consulta Clínica.
Consulta de Renovação de Tratamento – R$ 75
Indicada apenas para pacientes já avaliados anteriormente, estáveis, para:
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revisão objetiva de tratamento em uso
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renovação de receitas quando clinicamente indicada
A Consulta de Renovação não garante emissão de receita ou qualquer documento
4. Prescrições, receitas e documentos
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Receitas, atestados, relatórios e pedidos de exames só são emitidos quando clinicamente indicados.
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Não há emissão automática de receitas ou documentos.
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A decisão final é sempre do médico responsável pelo atendimento.
5. Uso de inteligência artificial
A plataforma pode utilizar inteligência artificial como ferramenta de apoio, auxiliando o médico na organização de informações, revisão de dados e redução de riscos.
A inteligência artificial não substitui o médico, não realiza diagnósticos de forma autônoma e não toma decisões clínicas.
6. Responsabilidades do paciente
O paciente se compromete a:
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fornecer informações verdadeiras e completas
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informar uso de medicamentos, doenças prévias e alergias
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compreender que omissões ou informações incorretas podem comprometer o atendimento
A PLANTÃO AZUL e os médicos não se responsabilizam por consequências decorrentes de informações falsas ou incompletas.
7. Limitações do atendimento
O atendimento por telemedicina não substitui emergências médicas.
Em casos de urgência ou emergência, o paciente deve procurar imediatamente:
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UPA
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Pronto-socorro
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SAMU (192)
8. Pagamentos e reembolsos
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O pagamento é feito por consulta realizada.
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Não há mensalidades obrigatórias ou cobranças recorrentes automáticas.
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Reembolsos só serão analisados em casos de falha técnica comprovada que impeça a realização da consulta.
9. Privacidade e proteção de dados
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Os dados do paciente são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sendo utilizados exclusivamente para fins assistenciais, legais e administrativos relacionados ao atendimento médico.
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Mais detalhes estão disponíveis na Política de Privacidade do site.
10. Limitação de responsabilidade
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A PLANTÃO AZUL:
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não garante resultados clínicos específicos
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não se responsabiliza por expectativas não realistas do paciente
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não interfere na decisão médica individual
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O médico é o único responsável pelo ato médico realizado.
11. Alterações dos termos
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Estes Termos e Condições podem ser atualizados a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.
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O uso contínuo da plataforma após alterações implica concordância com os novos termos.
12. Aceitação
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Ao utilizar este site, o usuário declara estar de acordo com todos os termos aqui descritos.

